Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma t45

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da t45, operados pela T45 Inovações Tecnológicas S.A., com sede em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Este documento constitui um contrato vinculativo entre o usuário e a t45. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A t45 é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares voltados para eficiência e produtividade. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso a ferramentas de software de terceiros e soluções próprias. A t45 não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma e reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da t45, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O cadastro é permitido apenas para pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro, ou pessoas jurídicas devidamente representadas. O usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atualizadas e completas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na t45, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e o próprio software da plataforma, é de propriedade exclusiva da T45 Inovações Tecnológicas S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A t45 concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar a plataforma para fins pessoais e não comerciais.

5. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a t45, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma;
• Utilizar scripts automatizados ou 'crawlers' para coletar dados da plataforma sem autorização;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer tecnologia que possa prejudicar a t45 ou seus usuários;
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou para disseminar conteúdo ilícito.

6. Responsabilidade sobre Softwares de Terceiros

A t45 disponibiliza links e arquivos para download de softwares desenvolvidos por terceiros. O usuário reconhece que a instalação e o uso de tais softwares estão sujeitos aos termos de licença dos respectivos desenvolvedores. A t45 não se responsabiliza pelo funcionamento, compatibilidade ou possíveis danos causados por softwares de terceiros baixados através da plataforma.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A plataforma t45 é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. A T45 Inovações Tecnológicas S.A. não oferece garantias de que o serviço atenderá às expectativas do usuário ou que estará livre de erros. Em nenhuma circunstância a t45 será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

8. Modificações dos Termos

A t45 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A t45 poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por decisão estratégica da empresa.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.